Propostas
Cultura

Cultura

Principais ações:

  • - aprimorar a Lei Rouanet para impedir desvios de finalidade
  • - revisar o Vale Cultura criando uma ferramenta que funcione efetivamente no estímulo ao consumo cultural
  • - incrementar e simplificar o Fundo Setorial do Audiovisual para que os recursos cheguem aos produtores de cinema de forma mais rápida e mais simples
  • - criação de um programa de circulação de espetáculos de teatro, dança, música, circo pelo país
  • - aprimorar a Lei de Direitos Autorais para garantir que a produção de conhecimento se dissemine pelo Brasil e promova uma melhor remuneração aos autores
  • - institucionalizar o Plano Nacional do Livro e Leitura
  • - Implantar novas bibliotecas e apoiar bibliotecas regionais e de referência
  • - Ampliar o Pronatec Cultura com cursos de formação na área da cultura, fortalecendo a ligação com a educação
  • - Criar fontes complementares de financiamento para atender às demandas culturais
  • 10°- Implementar o censo da cultura, mapeando todos os equipamentos culturais do país
  • 11°- Implantar o programa Caminhos da Cultura, de fomento à criação de novos equipamentos nos vazios culturais
  • 12°- Elaborar uma política mais eficaz de apoio à difusão e à publicação da literatura brasileira
  • 13°- Criar a Certificação de Entidade Beneficente para a área da Cultura (Cebas), possibilitando a isenção da cota patronal do INSS para entidades culturais sem fins lucrativos

 

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