Propostas
Esportes

Esportes

Principais ações:

  • Estabelecer metas quantitativas e de resultado para melhoria da atividade física e do esporte nas escolas, garantido a ampla participação, discussão, definição da sociedade civil desde a elaboração das ações voltadas às metas, como também em sua fase de execução e avaliação
  • Criar comitê interministerial para articulação de programas e projetos voltados ao Esporte, que envolva, no mínimo, os Ministérios do Esporte, Planejamento, Educação, Saúde e Cidades e com participação da sociedade civil
  • Implementar um esporte de qualidade em todas as escolas brasileiras, valorizando a importância da disciplina e promovendo um esporte inclusivo, que incentive a diversidade, o trabalho em equipe e a criação de valores
  • Ter uma legislação que defina o Sistema Nacional de Esporte, definindo competências, responsabilidades dos entes federativos, financiamento do esporte, democratização das entidades que administram o esporte, entre outros
  • Regulamentação do artigo da lei 12.868/2013, sobre participação dos atletas nas eleições dos dirigentes das entidades que administram o esporte
  • Fiscalização efetiva do cumprimento da legislação, em especial que garanta a efetiva democratização das entidades esportivas
  • Renovação da Lei de Incentivo ao Esporte
  • Desburocratização e celeridade na utilização da Lei de Incentivo ao Esporte
  • Coleta periódica e disponibilidade pública de dados sobre atividade física e esporte
  • 10°Adotar as medidas propostas pela Carta Aberta aos Candidatos à Presidência, da organização Atletas pelo Brasil

 

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