Propostas
Saneamento

Saneamento

Principais ações:

  • Garantir agilidade das fontes tradicionais de crédito (FGTS, CEF e FAT/BNDES) e nas aplicações diretas do governo
  • Promover o entrosamento entre planos habitacionais e oferta dos serviços de saneamento básico, especialmente em conjuntos habitacionais
  • Estimular o investimento em saneamento básico por parte dos fundos de pensão e de investimentos
  • Desonerar as empresas prestadoras de serviço público de saneamento de PIS e Cofins para investimentos no setor
  • Apoiar os municípios com menos de 30 mil habitantes na implantação de projetos de coleta, reciclagem e destinação final ambientalmente adequada de resíduos, visando a eliminação dos lixões
  • Disponibilizar recursos para implantação de infraestrutura de saneamento nos conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida
  • Adotar iniciativas para financiamento não oneroso de infraestrutura de saneamento nas localidades menos favorecidas econômica e socialmente, visando permitir a adoção de tarifas mais baixas para as populações mais pobres

 

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