Propostas
Reforma agrária e propriedade

Reforma agrária e propriedade

Principais ações:

  • Respeito ao direito de propriedade
  • Fazendas invadidas não serão desapropriadas por dois anos
  • Reforma agrária com foco na geração de renda
  • Apoio técnico e tecnológico para os assentamentos de reforma agrária
  • Destinar recursos para assegurar o acesso à terra e à reforma agrária
  • Criar condições efetivas para que os assentamentos da reforma agrária possam produzir alimentos e sejam sustentáveis em médio prazo
  • Construir um plano nacional de paz no campo
  • Criar o programa de reestruturação dos assentamentos da reforma agrária consolidados há mais de dez anos
  • Reestruturar o Incra, garantindo uma gestão profissional
  • 10°Garantir que os novos assentamentos da reforma agrária tenham unidades de saúde e escolas até o nível fundamental
  • 11°Implantar o sistema nacional de dados sobre estrutura fundiária, articulando e integrando as informações e dados de todos os órgãos do Governo Federal e dos governos estaduais responsáveis pelo tema



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